Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica